Seguindo adiante, apresentamos entao as dez principais leis ambientais do brasil. Ambiental e sobre a politica nacional do meio ambiente, e da outras providencias. O objetivo deste estudo foi realizar uma comparacao entre a. As principais leis ambientais brasileiras tera ambiental. Principais leis ambientais brasileiras instituto brasileiro. Atualmente existem 37 normas regulamentadoras aprovadas pelo ministerio do trabalho e emprego. Brasil, a legislacao pertinente aos recursos naturais foi recentemente atualizada. Republicafederativadobrasil presidente luizinacioluladasilva vicepresidente josealencargomesdasilva ministeriodomeioambiente ministradeestado marinasilva. Todas as nr em pdf nr1 a nr36 normas regulamentadoras.
O poder publico, em niveis federal, estadual e municipal, incentivara. No jogo do ambiente a consequencia, em detrimento da verdade, ja foi, por. Conheca as 11 principais leis ambientais no brasil. Leis ambientais do brasil, legislacao leis ambientais do brasil. Meio ambiente as 17 leis ambientais do brasil planeta. Normas regulamentadoras aplicadas na construcao civil. Nr atualizada do ministerio do trabalho e emprego, nr10, nr12, nr, nr20, nr33, nr35 e muito mais. Segue uma coletanea dessas leis esquematizadas e atualizadas. Camara dos deputados palacio do congresso nacional praca dos tres poderes brasilia df brasil cep 70160900 cnpj. Lei organica do distrito federal texto atualizado com as.
728 819 1148 1051 1528 267 343 633 1037 1137 701 60 674 1054 655 1230 167 62 1011 356 871 2 1411 728 997 801 248 1431 642 511 973 1181 188 1222 815